Licença-Maternidade, Licença-Paternidade e Creches
Pra mim, esse não é, exatamente, o melhor momento pra escrever um post mais complexo e que merece uma ampla pesquisa e muito menos pra começar algum debate, já que tenho apenas QUATRO dias pra resolver minha vida por aqui e embarcar pra Coréia.
Pra complicar, estou com uma infecção no olho operado e fui parar na Emergência ontem à noite. Estou OK, mas com algumas dores, tomando antibiótico. Nada agradável.
Mas, enfim, não dava pra deixar esse assunto, que tanto me interessa, passar em branco. Então, vou jogar o post aqui e convido vocês a trocar idéias sobre o assunto, quero espiar o que vocês acham.
Como vocês já devem saber, mesmo depois de alguma pressão do Mantegua, Lula decidiu que não vai vetar o projeto que amplia a licença-maternidade para seis meses (O cartaz acima é material da campanha que a Sociedade Brasileira de Pediatria e OAB lançaram desde 2005).
Confesso que não tenho acompanhado tudo muito atentamente, já que minha vida por aqui anda pra lá de movimentada, mas não posso deixar de considerar essa uma ótima notícia. Dois meses a mais, vai ajudar algumas mães a manter a amamentação por tempo exclusivo nos seis primeiros meses, o que é, sem dúvida o ideal.
(Aliás, acabei de ver, pelo vídeo do Skype, as duas gêmeas fofíssimas do filho de Ted, Kasper, que completaram hoje seis meses e foram amamentadas exclusivamente ao seio e hoje receberam o primeiro alimento…. na colherinha, nada de mamadeira. Bacana, né? Pedi uma foto delas mamando e vou colocar aqui, em breve)
Mas, acho importante que a gente lembre que esse projeto de lei não se transformará num direito automaticamente adquirido por todas as brasileiras. Pra começar, quantas têm carteira assinada?
No 8 de Março desse ano, por exemplo, o IBGE divulgou um estudo sobre a situação das mulheres no mercado de trabalho que nos mostra que, entre as trabalhadoras brasileiras, apenas 37,8% tinham carteira assinada em empresa do setor privado. Entre os homens, o índice era de 48,6%. No geral, cerca de metade das mulheres brasileiras têm carteira assinada.
Quanto mais pobre e com menos anos de escolaridade, menor chance de fazer parte do sistema formal de emprego. Segundo estudo da OIT, divulgado em abril desse ano, 75,6% das mulheres negras que trabalham como empregadas domésticas não têm carteira assinada. Esse mesmo índice é de 69,6% entre as mulheres brancas. Mesmo entre as que têm carteira assinada, quantas trabalham em empresas que vão participar do Programa Empresa Cidadã?
Enfim, não estou dizendo que sou contra a lei, de jeito nenhum. Acho que será maravilhoso para muitas mulheres e crianças e discordo de quem acha que os dois meses adicionais são desnecessários, pelo contrário, o ideal seria que todos tivessem direito a eles.
Mas, para mim, existem duas outras questões importantíssimas, sobre as quais não podemos nos esquecer: a ampliação da licença paternidade e disponibilização de creches de qualidade para todas as crianças de 0 a 4 anos.
É preciso tirar das costas da mulher a responsabilidade total pela criação dos filhos. Está mais que provado que a o empoderamento das mulheres e sua inclusão no mercado de trabalho são fatores decisivos para tirar as famílias da linha de pobreza e que influem diretamente até na saúde e nutrição das crianças.
Falando nisso, no começo do mês, a Rede Brasileira de Homens pela Equidade de Gênero e o Instituto PAPAI lançaram a campanha “Dá licença, eu sou pai!”:
A iniciativa tem como objetivo estimular os homens a exercerem o direito de cuidar, solicitando a Licença Paternidade em caso de nascimento ou adoção de um filho, assim como, promover uma mobilização pública em prol da ampliação do período, de 5 dias para 1 mês, conforme prevê projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. (…)
Leia mais sobre a campanha no site do Instituto PAPAI.
Aproveito pra divulgar o 5o. Seminário Nacional Homens, Gênero e Políticas Públicas, de 22 a 24 de outubro, em Recife. Mais informações, aqui.
E vocês, o que acham?
Debate sobre o assunto na Globonews:
Teve um homem que escreveu para o jornal “O Globo” questionando e falando a respeito da licença paternidade. Achei interessante o comentário dele, porque o pai é muito importante nisso tudo, né?! Não tenho filhos mas não me imagino criando um filho (a) sozinha. Muito difícil. Se bem que já vi várias mulheres fazendo isso, inclusive na minha família, família de guerreiras, modéstia à parte.
) Mas eu não tenho opinião formada sobre essa lei, já que não li muita coisa sobre isso.
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O post da Míriam Leitão no blog dela no Globo Online sobre esse assunto tá de dar raiva (o que não chega a ser uma surpresa, é claro).
Bjs
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Mesmo com o direito líquido e legítimo, hoje existente, de 4 meses, os patrões ainda fazem cara feia, ou, mais comum, 1 mês após a licença: “a porta da saída é a serventia da casa”…
Não conseguimos amamentar Danton exclusivamente os 6 meses batidos, foram 5 meses e alguns dias, justamente pq Cris (minha esposa) tinha que trabalhar, aí o ganho de peso não estava suficiente, portanto tivemos que complementar com frutas, verduras e legumes. Mesmo assim ele ingeria leite materno no copinho (fazia um biquinho lindo), ele nunca usou calmante de pais (chupeta), nem mamadeiras…
6 meses de Licença Maternidade será como um sonho, poder se dedicar exclusivamente ao filho em tempo integral.
Quanto a licença paternidade, Mesmo tendo a semana Santa no meio, os dias foram pouquíssimos para resolver o que devia, e ajudar a cuidar dele eu só podia à noite, e de manhãzinha…
Em tempo: Scott ainda está no PAPAI?
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dois exemplos que ouvi por alto e me fazem morrer de inveja no bom sentido eh claro…
nos EUA- mulher depois de alguns meses de licenca poder voltar ao trabalho em regime de meio expediente ou somente alguns dias da semana.
na Alemanha- além de todo o benefício e estímulo financeiro para se ter um filho a mae pode ficar quase um ano e o pai quase 8 meses!!! EEEEEEEEEEE podem escolher depois quem pode ficar mais com a crianca até 1 ou será ateh 2 anos!? Ou seja os pais escolhem!!! Nao a empresa ou o governo! Sou filha de pais nao separados e que trabalhavam fora… davam TODA a assistencia por telefone 10000 de vezes ao dia! Mas quando eu tinha alguem da familia por perto eu ficava muito mais feliz e segura! Acho que os pais ou alguem da família é de suma importancia para o crescimento da crianca… ela cresce com mais confianca…. (estou falando de responsaveis realmente responsaveis..)
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ah esqueci … melhoras para seu olho e energia para a mudanca! kuss
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Seria uma lei muito bem vinda e espero que va’ pra frente. Tenho escutado tantos comentarios ultimamente de pessoas que acham que ter filho e’ uma opcao pessoal e que nao deveria ser problema das empresas que da’ ate’ um certo desanimo de entrar em discussoes sobre o tema.
Na minha humilde opiniao a reproducao faz parte do ciclo de vida humano e, portanto, tem que fazer sim parte do ciclo d vida das empresas. Se elas querer ter um mercado daqui a 20, 30 anos e adiante, as pessoas tem que continuar tendo filhos para essa demanda continuar. Acho que e’ dar um tiro no pe’ nao apoiar os seus funcionarios na hora de criar os seus filhos, mas muita gente nao ve^ a coisa dessa forma.
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A lei é boa, seria excelente se fosse obrigatória sendo opcional já viu as empresas fazem cara feia com a de quatro meses.
Mais meses de amamentação igual a crianças mais resistentes, logo não ficariam tão vulneráveis quando fossem para creches.
Em relação ao pai penso que é muito importante, afinal a mãe tem ligação imediata com o filho ao contrário do pai que tem que ir conquistando e construindo no dia a dia.
Boa recuperação, tome cuidado com a mudança porque é um tal de arrasta aqui e empurra ali e isso não é bom para os olhos. Digo isso porque meu tio pegou um peso muito grande e deslocou a retina, então todo cuidado é pouco por mais que a operação tenha sido tranqüila.
Forte abraço sempre.
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A Silvia falou certo… 4/5 anos atras quando comecei com agora meu marido … prestei mais atencao nos noticiarios e li que um nos ministros da Alemanha pedia para os alemaes terem mais sexo e consequentemente mais filhos…. tirando a parte engracada… o que acontece é um pais que dá muito apoio para os de fora… enquanto o dinheiro(que realmente vem do contigente interno) esta acabando pois os de dentro nao estao tendo filhos para sustentar a base da piramide.. é um assunto muito complexo. tem a parte ruim e a parte boa… mas em mais alguns anos teremos uma mega crise na Alemanha pq nao tem crianca que seria o mercado e o sustento do futuro. Todos os paises tem que incentivar, dar apoio mas tb nao ao ponto de as pessoas quererem ter zilhoes de filhos para complementar o salario…
hummmmm sera que este era o assunto… bom .. esta lei é ótima! e sim, é muito importante o contato dos filhos (seja em que idade for…) com o pai e com a mae!
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Eu acho 6 meses muito pouco,acho que a licença deveria começar no momento em que a mulher descobre que está grávida,e ir até os 2 anos da criança,o mesmo vale para o pai,mas sei que isso é muitíssimo improvável de acontecer,mas ainda acho que o ideal.
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É uma faca de dois gumes. Para a família é um bom tempo, mas para uma empresa, 6 meses é tempo demais. Como dispor de uma funcionária por tanto tempo? Mesmo sendo ela eficentíssima, ou por isso mesmo…E se quem ficar no lugar da licenciada for melhor e lhe tirar o posto? São riscos…Uma profissional liberal não pode ficar tanto tempo sem trabalhar, por ex. Nenhuma mulher que seja autônoma pode fazer isso. Uma proprietária de loja, por ex., como pode se distanciar por tanto tempo dos negócios? Melhor seria que a mulher, ao optar por ser Mãe, abdicasse de sua vida profissional, por, sei lá, 1 ano que fosse…E depois retomasse, talvez do zero. Minha filha não teve outra opção, parou de trabalhar, visto que o marido foi transferido de Estado e ela não conhecia ninguém pra cuidar do filho. Parou com tudo. Agora, grávida, de novo, vai esperar mais 2 anos, talvez, e recomeçar. Mas quantas mulheres podem ou querem fazer isso? Quantas podem ou querem abdicar de sua vida profissional? É muito complicado. Será uma discussão sem ganhadores…
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Oi Denise
Estou lendo seu Blog há mais ou menos um mês e sempre fico feliz porque me intereresso muito pelos assuntos sobre os quais você escreve.
Quanto a estas questões da ampliação da licença maternidade, penso que mesmo que grande parte das mulheres ainda não possa usufruir destes benefícios por não terem sua situação de trabalho legalizada e reconhecida, o fato de haver uma lei,já vai mudando a cabeça das pessoas. Se algumas conseguem exercer estes direitos acredito que isso desperte a necessidade das mulheres que não tem a mesma oportunidade e este despertar pode produzir muitas mudanças. Porque o que eu percebo que acontece quando uma nova lei é colocada em prática, é que em geral ela não é muito divulgada, muito comentada, mas a medida que ela se torna conhecida, pessoas que nunca imaginaram ter determinados direitos começam a buscar por eles. Foi assim com Lei Maria Da Penha. Há um ano, quando fiz um trabalho artístico que de alguma forma discutia e “divulgava” a Lei, poucas mulheres conheciam e denunciavam seus maridos violentos, mas hoje ela se espalhou como um boca a boca de comadres e meu Deus, como as mulheres estão mudando suas histórias.
Fico por aqui e boa sorte com a arrumação da mudança.
Beijo, Dani
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Que vá em frente! Aqui na finlandia a licensa é de 3 anos, e pode ser tirado ou pelo pai ou pela mãe ( em muitos casos a mulher ganha mais, entao o marido fica por cuidar da crianca).Aqui em casa eu que fiquei com a julia. e Meu marido teve 4 semanas de folga. Como eu não trabalhava, recebo 370 euros do governo como salario maternidade, se eu trabalhasse, receberia 60% do meu salário, durante esses 3 anos. Quando a ju, fez 1 ano, comecei a dar aulas de português para estrangeiros na faculdade,cuido dela de dia e dou aula 3 vezes por semana. Ainda recebendo o subsídio do governo. Welll, a finlandia é um país com 5 milhoes de pessoas, o Brasil tem mais de 180 milhoes..Seria maravilhos algo assim por lá.Mas acho que se aqui tivesse 180 milhoes de pessoas não existiria mais esse sistema ..r.s Nahdän pian !! Até breve.
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Concordo inteiramente. Sinceramente, acho mais urgente aumentar de cinco para 1 mês a dos pais. Fora o Papai, quantas ações para favorecer o sentimento da paternidade responsável? Quando vejo tantos desafios, como mulheres matando seus bebês, abandonando, desesperando-se, nunca penso nela como culpada, pois o mundo é cruel conosco, e ninguém pergunta : onde está o pai?
Sufocados numa cultura que não os sensibiliza para seu papel. Não há só cupados/as, há desconhecimento, educação…Beijos
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Concordo plenamente. Aqui na Alemanha tanto o pai como a mae podem tirar licenca pra tomar conta do filho, pelo período máximo de 3 anos, e se o pai tirar licenca por pelo menos 2 meses logo depois do 1° ano de vida do filho, a família ganha uma ajuda complementar financeira do governo. O objetivo do governo é também o de oferecer creches para criancas do nascimento até a idade escolar, pois hoje em dia a Alemanha depende mais da forca de trabalho feminina, já que faltam profissionais qualificados no país. Amamentacao por 6 meses também acho certo, seria legal se os direitos fossem ampliados também no Brasil.
Melhoras pra vc, beijos e boa mudanca!
Sandra
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Denise,
melhoras pra infeccao no olho and take good care of yourself.
Bom,na Dinamarca,onde moro,a licenca com salario integral eh de seis meses,e dai a mulher pode ficar ate 1 ano com o bebe,mas o salrio vai diminuindo um pouco.Entao,recentemente chegou a “flexi”,que eh um tipo de licenca onde o pai tambem tem 3 meses com salario completo,soh que ele escolhe quando o como.Em geral eles ficam em casa nas duas primeiras semanas,dai depois dos 6 meses revezam com a mulher,tipo,cada um trabalha meio horario.Desse modo,a mulher nao fica muito tempo longe da empresa,nem o homem,a crianca fica feliz e a empresa tambem.Seria bem legal algo assim no Brasil,apesar de saber que eh quase impossivel ser exatamente desse jeito,mas de qualquer forma,pensar num modelo onde todo mundo fique feliz e sobretudo as mulheres nao percam o emprego quando acabar a licenca,porque isso eh de doer!
Malu
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Esqueci de dizer,
Minha mae,que eh mae solteira de 3 filhos,sempre teve a creche dentro do hospital onde ela trabalhava(Hospital dos Servidores do Estado, no Rio de Janeiro)Isso fez com que ela pouquissimas vezes tenha faltado ao trabalho,amamentou a gente sempre que quis-porque era soh dar escapadas permitidas pra ir amamentar ou ficar um cadinho com os filhotes,se era o caso de uma febrezinha a toa- e nao gastava um tempo enorme tendo que ir buscar e ir pegar na creche.Tambem seria o ideal se todo local de trabalho pudesse manter uma creche.No caso de minha mae,ela nao pagava pela creche,mas tenho certeza que tem muitos pais que mesmo pagando um pouco iriam preferir desse jeito,
Malu
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O empresariado é contra, alguns falam abertamente, outros não, mas sempre paira a velha ameaça da mulher ter ainda mais dificuldades no mercado…isso tudo é uma grande covardia. E olha que, como vc mesm disse, estamos falando das privilegiadas que tem carteira assinada…
De, li um livro muito bacana do pediatra José Martins Filho. Chama-se A Criança Terceirizada, e claro que ele toca nesse asunto. Um dos mitos trechos que me chamaram a atenção (vou até reporduzir lá no blog): “As leis qeu protegem a maternagem, a amamentação e os cuidados com a criança são questões de cidadania e da civilização moderna. Meu Deus, que mundo é esse onde se gastam bilhões de dólares em guerras, em armas, mas não se permite que uma mãe fique seis meses com seu filho?”
É por aí mesmo, mas o “capitalismo selvagem”, as grandes corporações, infelizmente não pensam dessa forma. Todos adoram culpar o governo, o Estado, por tudo de ruim que acontece no Brasil, mas ninguem quer assumir sua parcela de responsabilidade. Não que o Estado não mereça críticas, muito pelo contrário, mas os empresários e os cidadãos também precisam fazer sua parte. E é numa situação como essa vemos que eles não querem fazer.
Beijo
Renata
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