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Licença-Maternidade, Licença-Paternidade e Creches

Leia mais sobre Maternidade.
Publicado na Thursday, 21 August 2008

Pra mim, esse não é, exatamente, o melhor momento pra escrever um post mais complexo e que merece uma ampla pesquisa e muito menos pra começar algum debate, já que tenho apenas QUATRO dias pra resolver minha vida por aqui e embarcar pra Coréia.

Pra complicar, estou com uma infecção no olho operado e fui parar na Emergência ontem à noite. Estou OK, mas com algumas dores, tomando antibiótico. Nada agradável.

Mas, enfim, não dava pra deixar esse assunto, que tanto me interessa, passar em branco. Então, vou jogar o post aqui e convido vocês a trocar idéias sobre o assunto, quero espiar o que vocês acham.

Como vocês já devem saber, mesmo depois de alguma pressão do Mantegua, Lula decidiu que não vai vetar o projeto que amplia a licença-maternidade para seis meses (O cartaz acima é material da campanha que a Sociedade Brasileira de Pediatria e OAB lançaram desde 2005).

Confesso que não tenho acompanhado tudo muito atentamente, já que minha vida por aqui anda pra lá de movimentada, mas não posso deixar de considerar essa uma ótima notícia. Dois meses a mais, vai ajudar algumas mães a manter a amamentação por tempo exclusivo nos seis primeiros meses, o que é, sem dúvida o ideal.

(Aliás, acabei de ver, pelo vídeo do Skype, as duas gêmeas fofíssimas do filho de Ted, Kasper, que completaram hoje seis meses e foram amamentadas exclusivamente ao seio e hoje receberam o primeiro alimento…. na colherinha, nada de mamadeira. Bacana, né? Pedi uma foto delas mamando e vou colocar aqui, em breve)

Mas, acho importante que a gente lembre que esse projeto de lei não se transformará num direito automaticamente adquirido por todas as brasileiras. Pra começar, quantas têm carteira assinada?

No 8 de Março desse ano, por exemplo, o IBGE divulgou um estudo sobre a situação das mulheres no mercado de trabalho que nos mostra que, entre as trabalhadoras brasileiras, apenas 37,8% tinham carteira assinada em empresa do setor privado. Entre os homens, o índice era de 48,6%. No geral, cerca de metade das mulheres brasileiras têm carteira assinada.

Quanto mais pobre e com menos anos de escolaridade, menor chance de fazer parte do sistema formal de emprego. Segundo estudo da OIT, divulgado em abril desse ano, 75,6% das mulheres negras que trabalham como empregadas domésticas não têm carteira assinada. Esse mesmo índice é de 69,6% entre as mulheres brancas. Mesmo entre as que têm carteira assinada, quantas trabalham em empresas que vão participar do Programa Empresa Cidadã?

Enfim, não estou dizendo que sou contra a lei, de jeito nenhum. Acho que será maravilhoso para muitas mulheres e crianças e discordo de quem acha que os dois meses adicionais são desnecessários, pelo contrário, o ideal seria que todos tivessem direito a eles.

Mas, para mim, existem duas outras questões importantíssimas, sobre as quais não podemos nos esquecer:  a ampliação da licença paternidade e disponibilização de creches de qualidade para todas as crianças de 0 a 4 anos.

É preciso tirar das costas da mulher a responsabilidade total pela criação dos filhos. Está mais que provado que a o empoderamento das mulheres e sua inclusão no mercado de trabalho são fatores decisivos para tirar as famílias da linha de pobreza e que influem diretamente até na saúde e nutrição das crianças.

Falando nisso, no começo do mês, a Rede Brasileira de Homens pela Equidade de Gênero e o Instituto PAPAI lançaram a campanha “Dá licença, eu sou pai!”:

A iniciativa tem como objetivo estimular os homens a exercerem o direito de cuidar, solicitando a Licença Paternidade em caso de nascimento ou adoção de um filho, assim como, promover uma mobilização pública em prol da ampliação do período, de 5 dias para 1 mês, conforme prevê projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. (…)

Leia mais sobre a campanha no site do Instituto PAPAI.

Aproveito pra divulgar o 5o. Seminário Nacional Homens, Gênero e Políticas Públicas, de 22 a 24 de outubro, em Recife. Mais informações, aqui.

E vocês, o que acham?

Debate sobre o assunto na Globonews:

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