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    Violência contra a Mulher – A velha história da morte anunciada

    Leia mais sobre Violência.
    Publicado na Monday, 25 January 2010

    Vou aproveitar a oportunidade da minha viagem (viajo amanhã e volto dia 22 de fevereiro), para dar continuidade aos posts de “blogueir@s convidad@s”. Continuarei blogando de onde estiver, mas apenas posts curtinhos com muitas fotos =) enquanto isso, noss@s convidad@s levantarão questões importantes e interessantes pra gente ir debatendo por aqui.

    A primeira, é a xará Denise Rangel, do blog Sturm und Drang! que escreveu sobre um tema que muito nos interessa. Violência contra a mulher.

    Enquanto a Sociedade e o Governo discutem o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), que, entre outros temas prevê o apoio à implementação do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e a avaliação do cumprimento da Lei Maria da Penha com base nos dados sobre os tipos de violência, agressor e vítima; creio que é oportuno lembrar os direitos das mulheres, segundo a Organização das Nações Unidas – ONU:

      1. Direito à vida
      2. Direito à liberdade e a segurança pessoal
      3. Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação.
      4. Direito à liberdade de pensamento
      5. Direito à informação e a educação
      6. Direito à privacidade
      7. Direito à saúde e a proteção desta
      8. Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família
      9. Direito à decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los
      10. Direito aos benefícios do progresso científico
      11. Direito à liberdade de reunião e participação política
      12. Direito a não ser submetida a torturas e maus-tratos

    O que vemos, no entanto, em pleno século 21, são atitudes machistas, motivadas por uma mentalidade retrógrada e apoiada por leis que protegem qualquer um que violar um desses direitos, principalmente se ele for um homem.

    Um caso ocorrido estes dias, e que ocupou a maioria das redes de televisão, foi o assassinato, em Belo Horizonte, de uma mulher por seu ex-marido, diante de câmeras que havia instalado em seu local de trabalho, motivada pelo medo de constantes ameaças dele .

    O que revolta muito mais do que o crime do marido, é o crime de omissão do Estado. A mulher havia procurado a polícia, cerca de oito vezes, para denunciar, com provas gravadas, que estava sendo agredida e ameaçada de morte pelo ex-marido.

    Podemos responsabilizar o Estado pelo não cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher? Pergunta difícil de responder. As autoridades alegam que não podem prender todo homem que é denunciado por agressão. Há um procedimento a ser seguido.

    Enquanto isto, quantas mulheres ainda viverão sob a violação ao direito de não ser submetida a torturas e maus-tratos? Até que um crime seja consumado? Se houver assassinato, o homem é preso imediatamente, certo? No entanto, e se ele, tortura, fere, violenta, espanca, ameaça de morte, não uma, mas várias vezes e por tempo indeterminado? Precisa de um inquérito para investigá-lo? Pelo menos, foi isto que afirmou a delegada responsável pelo caso.

    A impunidade de crimes praticados contra a mulher não pode mais ser tolerada! O que esperamos, ou melhor, exigimos, é a certeza de que os agressores sejam punidos com mais rigor, antes que se consumem as ameaças contra a vida da mulher. É preciso mudar esta mentalidade patriarcal que permite que o homem trate a mulher como sua propriedade.

    E não se enganem: a violência não é um problema da classe pobre e sem escolaridade. O perfil dos homens agressores é composto desde desempregados, alcoólatras, drogados e pobres, a juízes, advogados, delegados, médicos, engenheiros, e outros profissionais de escolaridade superior.

    Quando estes homens agressores de mulheres forem punidos com a privação de sua liberdade, quem sabe esta realidade de crueldade e impunidade deixe de ser o combustível para a violação dos direitos essenciais à vida da mulher. Afinal, torturas e maus tratos não são crimes? Ou o agressor só é um criminoso quando comete um assassinato?

    Imagem: daqui

    Vamos receber com carinho a nossa convidada, na pracinha.

    18 Comentários

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